Você já ouviu falar em "Erosão constitucional silenciosa"?
Pois é, uma preocupação legítima tem sido compartilhada por muitos brasileiros, inclusive juristas, comentaristas e cidadãos comuns, especialmente quando se percebe que certas decisões do Executivo, do Judiciário ou até do Congresso parecem ultrapassar ou reinterpretar os limites da Constituição. Tecnicamente a Constituição ainda é válida e vigente, mas o que pode estar ocorrendo é o que estudiosos chamam de "Erosão constitucional silenciosa". A “Erosão constitucional silenciosa” acontece quando instituições continuam existindo formalmente, mas suas práticas desviam do que a Constituição determina, tornando-se menos democráticas na prática. Esse tipo de erosão não acontece da noite para o dia. Ela ocorre aos poucos, quando: - A imprensa se cala ou toma partido; - O povo se divide e perde a vigilância; - Os partidos políticos colocam seus interesses acima da legalidade; - O Judiciário e o Ministério Público deixam de agir com imparcialidade. Por isso está certo ao desconfiarmos quando o discurso oficial tenta justificar medidas excepcionais com base em “narrativas” em vez de fatos objetivos. A Constituição é a regra do jogo, e quando ela é repetidamente ignorada ou reinterpretada ao sabor do momento político, isso abre caminho para o autoritarismo do poder vigente.