Quem, no Brasil, tem poder para pedir impeachment de um juiz do STF?

No Brasil, o pedido de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas quem tem o poder de processar e julgar o pedido é o Senado Federal.

Como o processo funciona:

Qualquer cidadão brasileiro pode apresentar um pedido de impeachment contra um ministro do STF, acusando-o de crimes de responsabilidade. Esse pedido é enviado ao Presidente do Senado.

O Presidente do Senado tem a prerrogativa de analisar o pedido e decidir se ele será arquivado ou se terá seguimento. Se o Presidente do Senado decidir dar seguimento ao pedido, ele encaminha o caso para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Se o processo avançar, a CCJ analisa o pedido e emite um parecer, que é então votado pelo plenário do Senado. Se a maioria dos senadores aprovar, o processo é instaurado, e o ministro do STF será julgado pelo próprio Senado, em sessão presidida pelo Presidente do STF.

O Senado tem o poder de condenar ou absolver o ministro. Para que o impeachment seja aprovado, é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores (54 dos 81).

Assim, embora qualquer cidadão possa iniciar o processo, o poder real de julgamento e destituição de um ministro do STF reside no Senado Federal.

Para pedir o impeachment de Alexandre de Moraes, é só participar, já estamos chegando a quase um milhão de assinaturas. Link: https://chng.it/M9WsG62Xq7

Postagens mais visitadas deste blog

A farsa do discurso do "AMOR"

A esquerda brasileira tem gritado pela internet que a oposição só produz fake news e que o nosso discurso é de ódio, quando na verdade são eles que promovem o discurso do ódio. Até mesmo o STF tem dito isso sobre a oposição. Muitos conhecidos meu tem dito que a esquerda é doentia, e de fato, no vídeo que você irá ver no final dessa matéria comprova isso. Um discurso de ódio é toda manifestação de expressão (falada, escrita, gestual, visual, etc.) que incita, promove ou justifica o ódio, a discriminação ou a violência contra pessoas ou grupos com base em características como: raça ou cor, origem étnica ou nacionalidade, religião ou crença, gênero, identidade ou orientação sexual, deficiência, condição social ou outras características que façam parte da identidade da pessoa ou grupo. Em resumo: é quando alguém usa palavras ou símbolos com a intenção (ou o efeito) de desumanizar, humilhar, ameaçar ou incitar hostilidade contra um grupo por aquilo que ele é , e ...

"Erosão constitucional silenciosa"

Você já ouviu falar em "Erosão constitucional silenciosa" ? Pois é, uma preocupação legítima tem sido compartilhada por muitos brasileiros, inclusive juristas, comentaristas e cidadãos comuns, especialmente quando se percebe que certas decisões do Executivo, do Judiciário ou até do Congresso parecem ultrapassar ou reinterpretar os limites da Constituição. Tecnicamente a Constituição ainda é válida e vigente, mas o que pode estar ocorrendo é o que estudiosos chamam de "Erosão constitucional silenciosa". A “Erosão constitucional silenciosa” acontece quando instituições continuam existindo formalmente, mas suas práticas desviam do que a Constituição determina, tornando-se menos democráticas na prática. Esse tipo de erosão não acontece da noite para o dia. Ela ocorre aos poucos, quando: - A imprensa se cala ou toma partido; - O povo se divide e perde a vigilância; - Os partidos políticos colocam seus interesses acima da legalidade; - O Judiciário e o Ministério Púb...

Palavras do autor - Meu Testemunho

E m primeiro lugar eu devo esclarecer que não sou teólogo, pastor, diácono ou profeta, sou apenas um membro da igreja de Cristo igual a você, mas creio que somos chamados por nosso Deus para trabalharmos em sua obra, cada um em uma função, segundo a nossa capacidade, para a edificação da igreja. "A um deu cinco talentos, a outro dois, e a outro um, a cada um segundo a sua capacidade; e seguiu viagem." (Mateus 25.15) O objetivo principal dos artigos que publicarei neste site é informar aos meus irmãos na fé que breve Jesus Cristo voltará. Por isso precisamos estar atentos aos sinais e preparados para esse tão glorioso dia. Quando me converti, eu me senti compelido a ler o livro do Apocalipse. Vi crescer dentro de mim um forte "impulso" para falar e anunciar a volta de Jesus Cristo, não somente aos não-crentes, mas, principalmente, para meus irmãos na fé, pois creio que há uma interpretação "errada" na forma em que ocorrerá este tão esperado acontecime...

Meio Retrô

Pesquisar este blog