Meio Retrô

No Brasil, um imigrante mulçumano pode denunciar as autoridades um brasileiro nato por racismo contra os muçulmanos, mas um imigrante cristão que more em um país islâmico pode fazer o mesmo? Pergunta excelente , e a resposta depende muito do país islâmico em questão , porque as leis sobre liberdade religiosa, expressão e discriminação variam enormemente entre os países de maioria muçulmana. Vamos comparar os dois cenários que você mencionou: No Brasil A Constituição Federal garante igualdade de direitos a todos , inclusive estrangeiros (art. 5º, caput). A Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo) e a Lei nº 14.532/2023 criminalizam a discriminação religiosa,  inclusive contra muçulmanos. Portanto, um imigrante muçulmano pode sim denunciar um brasileiro por preconceito religioso, e as autoridades são obrigadas a investigar, independentemente da nacionalidade da vítima. Em países islâmicos Aqui a situação muda bastante. 1. Países com leis mais seculares ou tolerantes (ex.: J...

Eliana Calmon é uma jurista, professora e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , conhecida no Brasil por sua postura firme e por declarações contundentes sobre a corrupção no Judiciário. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi juíza federal, depois desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, em 1999, tornou-se a primeira mulher a integrar o STJ .  No Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  atuou como corregedora nacional de Justiça entre 2010 e 2012, período em que ganhou destaque nacional ao denunciar casos de corrupção e favorecimento dentro do próprio Judiciário. Uma das frases mais famosas dela, dita em 2011, causou grande repercussão:  “Há bandidos de toga.” Essa fala se referia a magistrados envolvidos em irregularidades e provocou forte reação de setores do Judiciário, mas também grande apoio popular por sua coragem em expor o problema.  Após se aposentar do STJ, Eliana Calmon a tuou como comentarista e pale...

Sim , existem indícios de atividades extremistas islâmicas ou com vínculos islâmicos no Brasil — mas não no sentido de uma guerra ativa ou ataques frequentes coordenados de grande escala no país. A situação é considerada de baixa a moderada ameaça, com foco primário em prevenção, monitoramento e cooperação internacional. O país não está sob ataque ativo frequente de grandes grupos terroristas estrangeiros segundo avaliações oficiais. Por exemplo, um relatório da Federal Police of Brazil e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) indica que a ameaça de ação dos grupos como Islamic State ou seus afiliados no Brasil foi classificada como baixa . Já houve prisões e investigações concretas. Por exemplo: - Em 2016 foram presos 10 brasileiros acusados de apoiar o Islamic State e de discutirem possíveis ataques durante os Jogos Olímpicos do Rio. - Em 2023, a Polícia Federal do Brasil, em cooperação com agências internacionais, relatou ter desarticulado plano ligado ao grupo Hezbollah para...

A esquerda brasileira tem gritado pela internet que a oposição só produz fake news e que o nosso discurso é de ódio, quando na verdade são eles que promovem o discurso do ódio. Até mesmo o STF tem dito isso sobre a oposição. Muitos conhecidos meu tem dito que a esquerda é doentia, e de fato, no vídeo que você irá ver no final dessa matéria comprova isso. Um discurso de ódio é toda manifestação de expressão (falada, escrita, gestual, visual, etc.) que incita, promove ou justifica o ódio, a discriminação ou a violência contra pessoas ou grupos com base em características como: raça ou cor, origem étnica ou nacionalidade, religião ou crença, gênero, identidade ou orientação sexual, deficiência, condição social ou outras características que façam parte da identidade da pessoa ou grupo. Em resumo: é quando alguém usa palavras ou símbolos com a intenção (ou o efeito) de desumanizar, humilhar, ameaçar ou incitar hostilidade contra um grupo por aquilo que ele é , e ...

Pode uma pessoa ser julgada e condenada por um texto totalmente fora do seu contexto? Excelente questão, e muito pertinente, especialmente em tempos de internet e redes sociais. A resposta, em termos jurídicos e constitucionais , é não : ninguém pode ser condenado legitimamente com base em um texto ou fala retirada do contexto , sem que se prove claramente a intenção e o significado real do ato . Vamos explicar por partes: 1. O princípio da interpretação contextual No Direito, todo julgamento deve respeitar o contexto integral dos fatos . Isso vem do princípio da verdade real — o juiz deve buscar o que realmente aconteceu , não apenas o que parece ter acontecido com base em um recorte. Exemplo: Se alguém publica uma frase irônica, e essa frase for usada fora do contexto para parecer uma ameaça ou ofensa, o juiz deve analisar: O contexto completo da fala ; O tom, a intenção, a conversa anterior e posterior ; Se havia dolo (intenção criminosa). Sem isso, não há base j...