O Parque Estadual da Pedra Branca é uma unidade de conservação ambiental situada na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no Brasil. Foi instituído em 1974 pela Lei Estadual N° 2.377 de 28 de junho de 1974. É considerado uma das maiores florestas urbanas do mundo, com aproximadamente 12.400 hectares de extensão.
Você já ouviu falar em "Erosão constitucional silenciosa" ? Pois é, uma preocupação legítima tem sido compartilhada por muitos brasileiros, inclusive juristas, comentaristas e cidadãos comuns, especialmente quando se percebe que certas decisões do Executivo, do Judiciário ou até do Congresso parecem ultrapassar ou reinterpretar os limites da Constituição. Tecnicamente a Constituição ainda é válida e vigente, mas o que pode estar ocorrendo é o que estudiosos chamam de "Erosão constitucional silenciosa". A “Erosão constitucional silenciosa” acontece quando instituições continuam existindo formalmente, mas suas práticas desviam do que a Constituição determina, tornando-se menos democráticas na prática. Esse tipo de erosão não acontece da noite para o dia. Ela ocorre aos poucos, quando: - A imprensa se cala ou toma partido; - O povo se divide e perde a vigilância; - Os partidos políticos colocam seus interesses acima da legalidade; - O Judiciário e o Ministério Púb...